Quem me segue pelo Instagram, provavelmente já sabe que decidi aproveitar o Cheque-Formação + Digital para me inscrever no curso “Introdução à Criação de Conteúdos e Comunidades Digitais“*, um curso da Dama de Ouros na Code for All_*.
As primeiras duas fases da minha candidatura estão completas. Agora é esperar pelo início do curso, já no dia 30 de Setembro.
O que é o Cheque-Formação + Digital?
É uma medida que oferece até 750€ em formação certificada, financiada pelo PRR, que tem como objetivo apoiar e incentivar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores.
Esta medida pode ser utilizada por qualquer trabalhador (por conta de outrem ou independente), com residência em Portugal Continental, e em cursos certificados pela DGERT.
Portanto, vamos aproveitar e escolher um curso para aumentar os nossos conhecimentos na área do digital de forma gratuita!
Como disse, optei por escolher um curso da Code for All_*, dado pela Dama de Ouros. Feita a inscrição, paguei 50€ de sinal e submeti a candidatura ao cheque-formação no IEFP online. A Code for All_* envia um documento super completo para te ajudar neste processo.
Podes reaver o valor pago de sinal se decidires não avançar com a inscrição ou se tiveres a tua candidatura recusada pelo IEFP (o curso não pode ter iniciado, ou seja, podes escolher uma turma com data de início mais tardia para prevenir possível recusa).
Fase 1: Submeter a candidatura no IEFP
Após inscrição e pagamento do sinal no dia 18/09/2025, recebi imediatamente um email de confirmação e o Guia do Candidato, um documento com todos os passos para submeter a candidatura no IEFP e que também explica todos os possíveis erros que podem surgir (vai ser muito útil!).
Apesar do alerta de que a emissão da declaração da entidade formadora (anexo 3) pudesse demorar 1 dia a ser enviada para o meu email, em menos de 15 minutos recebi este documento e já podia seguir com a candidatura.
Se não tiveres conta no IEFP é agora a altura de criar, ou se estiver desatualizada (como era o caso da minha, que tinha informação de 2017), é atualizar tudo.
Para a candidatura, irás precisar de ter alguns documentos que facilmente obténs online:
- Anexo 1: Declaração Compromisso Honra (descarrega aqui. Preenche e assina com a Assinatura Digital);
- Anexo 2: Memória Justificativa da Ação (descarrega aqui. Preenche e assina com a Assinatura Digital);
- Anexo 3: Declaração da Entidade Formadora (este é o único que não depende de ti, enviado pela Code for All_* até 1 dia útil);
- Declaração da Situação Regularizada – Segurança Social (login na Segurança Social Direta > Pagamentos e Dívidas > Situação Contributiva > Declaração da Situação Contributiva);
- Declaração da Situação Regularizada – AT (login no Portal das Finanças > pesquisar por “Certidões” > selecionar “Dívida e Não Dívida” > guardar o PDF);
- Comprovativo de IBAN (podes obter no Homebanking).
Dica: Verifica se a tua Chave Móvel Digital te permite utilizar a Assinatura Digital. A minha não estava ativa e demorei 2 minutos a fazê-lo aqui, mas também dá pela app gov.pt. Caso submetas os anexos 1 e 2 com assinatura manual, tens de enviar o CC no mesmo PDF.
Cerca de 1 hora após a inscrição no curso, todos os dados estavam preenchidos e os documentos carregados. Submeti a candidatura.
Fase 2: Aceitar a candidatura
Dia 23/09/2025 a candidatura estava aceite! Muito mais rápido do que estava à espera! Como a avaliação das candidaturas é feita nas respetivas delegações regionais do IEFP, suponho que o tempo de espera não seja o mesmo para todos.
A partir da data de aprovação, temos 10 dias para aceitar, assinar e submeter o Termo de Aceitação no portal do IEFP online. Basta fazer o download do documento e assinar com a Assinatura Digital.
Cronograma
A fase 3, onde se faz o pedido de reembolso, inicia-se após a conclusão do curso. Neste passo, vais precisar da Declaração de Frequência e do Certificado SIGO, que são enviados posteriormente pela Code for All_*. Mas sobre isto… falamos depois 😉
Clica aqui para leres sobre a fase 3
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